carência

Carência – Para que serve e como calcular

Carência é uma nomenclatura técnica que nada mais quer dizer que um tempo mínimo de contribuição necessário para conseguir determinado benefício. Cada benefício possui um período de carência diferente.

Enquanto não tiver cumprido o tempo mínimo de carência, você não terá direito àquele benefício pretendido.

 

Tome muito cuidado com a carência

Como regra geral, sempre indico para meus clientes que para cumprir o tempo de carência é necessário que seja paga uma contribuição em dia. Falo isto, pois existem algumas divergências de entendimento sobre a possibilidade de pagar tempo de contribuição atrasado para fins de carência.

Deixe-me explicar melhor… É muito comum clientes com, por exemplo, 12 anos de tempo de contribuição querendo se aposentar, porém a legislação obriga ter no mínimo 15 de tempo de contribuição para conseguir (15 anos de carência). E o mais comum é que estes clientes querem pagar esses 3 anos que deixaram de contribuir no passado tudo de uma vez só e isto é considerado como pagamento em atraso, fazendo com que conte como tempo de contribuição, mas não contará como tempo de carência.

Então tome muito cuidado neste ponto, não faça nenhum pagamento de períodos passados para tentar se aposentar antes de consultar um advogado, pois é bem possível que você jogará dinheiro fora.

 

Tempo de contribuição para preenchimento da carência

Conforme explicado acima, cada benefício que o INSS concede ele analisa um período de carência diferente, vejamos abaixo quantas contribuições são necessárias:

Existem alguns benefícios do INSS que não necessitam de tempo mínimo de carência para sua concessão, vejamos:

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  • serviços sociais;

  • reabilitação profissional;

  • salário-maternidade para a segurada empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica;

  • pensão por morte nos casos de acidente do trabalho e doença profissional ou do trabalho.

 

Como calcular a carência na prática?

Antes de calcular a carência, devemos saber o que é a qualidade de segurado. Caso não saiba, sugiro que dê uma lida antes no nosso artigo que sobre o assunto: Como funciona a qualidade de segurado?

Sabendo como funciona a qualidade de segurado podemos dizer que a contribuição para carência ela se acumula, ou seja, você nunca perderá os períodos pagos como carência.

Exemplo: se você contribuir por 15 anos entre os anos de 1995 e 2000, mesmo se você nunca mais contribuir para o INSS, quando completar 65 anos de idade (homem) poderá solicitar a aposentadoria por idade (não há necessidade de ter qualidade de segurado neste caso). Agora, caso você trabalhou por 15 anos entre os mesmos 1995 e 2000 (depois não contribuiu mais), e agora em 2018 pretende requerer um auxílio-doença, você apesar de ter carência para adquirir o benefício, não terá qualidade de segurado.

Existe um exemplo clássico que explica bem essa relação da carência e a qualidade de segurado: a qualidade de segurado nada mais é do que uma “chave” que o segurado tem para acessar a porta das contribuição da carência, ou seja, adquirindo qualidade de segurado você desbloqueia todo o seu tempo de contribuição da carência.

É um pouco complicado esta parte, mas basicamente é, se você tiver qualidade de segurado, terá direito a praticamente todos os benefícios do INSS (menos aposentadoria que exigirá outros requisitos, como a idade).

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