aposentadoria do aeronauta

Como funciona a aposentadoria do aeronauta?

A aposentadoria do aeronauta é bem diferente das demais, pois aqui existem dois entendimentos: aquele que o INSS adota como aposentadoria do aeronauta e aquele que os Tribunais adotam como aposentadoria especial.

Atualmente a modalidade de aposentadoria do aeronauta não mais existe, sendo aplicada tão somente a trabalhadores até 12/1998. Fique ligado, pois, não raro, o INSS aplica esta modalidade de aposentadoria, que na grande maioria das vezes é prejudicial ao segurado.

Trataremos somente do que é o correto a ser aplicado ao aeronauta atualmente, ou seja, a aposentadoria especial.

Quem será enquadrado como aeronauta?

Basicamente será considerado aeronauta àquele que trabalhar a bordo de uma aeronave, seja ela nacional ou internacional, mas como forma exemplificativa posso citar:
– Comandante (Piloto);
– Primeiro Oficial (Co-piloto);
– Mecânico de voo ou “engenheiro de voo”;
– Radioperador de voo e
– Comissário de bordo.

Quanto receberei de aposentadoria?

Isto dependerá dos valores pagos a título de contribuição. Para se chegar a uma conclusão exata é necessário uma análise categórica dos documentos do segurado que queira se aposentar.
Mas, para exemplificar, digamos que você tenha 25 anos de tempo de contribuição na função de comissário de bordo, ou seja, você pagou 300 contribuições. Destas 300 contribuição será retirado as 20% menores contribuições, ficando para fins de cálculo somente 240 contribuições maiores. Destas 240 contribuições, será feito uma média aritmética simples (240/240). O resultado será o seu salário.
Existem vários outros fatores para se chegar ao salário final da sua aposentadoria, mas basicamente é isto.

Com quanto tempo posso me aposentar?

Se o segurado optar pela aposentadoria por idade, deverá aguardar até completar 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos de idade, se mulher. Caso opte por aposentar-se por tempo de contribuição, deverá contribuir no mínimo por 35 anos, se homem e 30 anos, se mulher (não há idade mínima). Por fim, o mais comum, é optar pela aposentadoria especial, sendo esta a modalidade mais benéfica ao segurado desta categoria profissional, pois poderá se aposentar com apenas 25 anos de contribuição, não havendo idade mínima. Caso não consiga completar os 25 anos na condição de aeronauta, poderá transformar este tempo de aeronauta para se aposentar por tempo de contribuição, ganhando um aumento no número de contribuições na hora de fazer a conversão.
Vale destacar que há entendimentos de que o aeronauta na verdade pode se aposentar com 20 anos de tempo de contribuição, isto se dá pela forte incidência da gravidade que esta categoria profissional está exposta, não havendo EPI que neutralize tal agente nocivo.

Já me aposentei e eu era aeronauta, será que me aposentei corretamente?

Provavelmente deve ter algum erro em sua aposentadoria, pois o INSS geralmente não considera a profissão do aeronauta como uma aposentadoria diferenciada, isto geralmente é reconhecido na via judicial.
Nesta situação é aconselhado que você faça uma revisão da sua aposentadoria junto a um advogado especialista na área previdenciária.

Como faço para requerer minha aposentadoria?

Poderá fazer isto ligando para o número 135 ou agendando seu atendimento diretamente pelo site da previdência social.
Caso ache mais cômodo, poderá contratar um advogado para fazer todo o procedimento para você. É bom salientar que como esta é uma aposentadoria incomum aos olhos do INSS, é muito válido que um advogado faça isto por você, pois na grande maioria dos casos o INSS nega o direito ou lhe concederá de maneira incorreta.
Caso ainda reste alguma dúvida, ficamos a disposição para lhe responder qualquer questão relacionada ao assunto.

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