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Saiba quanto tempo pode durar um processo contra o INSS

Primeiro, precisamos diferenciar um processo administrativo de um processo judicial. O processo administrativo diz respeito a todo o procedimento que é protocolado no próprio INSS, sem que seja necessário entrar com ação judicial ou contratar um advogado. Caso você consiga obter seus direitos por vias administrativas, perfeito.

Infelizmente, isso tem se tornado cada vez mais raro. Nesse caso, se seu direito for negado ou concedido de forma inferior ao que a lei determina, não se conforme com isso. Procure um advogado previdenciário e entre com uma ação na justiça. A partir daí, inicia o processo judicial, que inclui arrecadamento de documentos e provas para lutar pelo seu direito.

Quanto tempo demora um processo em cada etapa?

O primeiro passo, caso você opte por se aposentar com o auxílio de um advogado para garantir todos os seus direitos, é a assinatura da procuração. Algo simples que pode ser feito, inclusive, pela internet. A procuração dará autonomia para que o advogado faça todos os procedimentos por você, lhe dando maior conforto durante todo o processo. É feito em um dia.

Processo Administrativo

Se você conseguir resolver seu problema administrativamente, isso acontecerá em um prazo de, aproximadamente, 9 meses.

– Agendamento no INSS: Até 60 dias;
– Exigência de documentos do INSS: Até 30 dias;
– Conclusão do INSS: Até 6 meses.

Caso o INSS entre com recurso contra alguma solicitação da sua aposentadoria, os prazos para iniciar o processo judicial são:

– Recurso no INSS: Até 60 dias;
– Fornecimento da cópia do processo do INSS para o advogado entrar com a ação: Até 60 dias.

Processo Judicial

Quando o pedido do benefício é negado administrativamente, você poderá iniciar o processo judicial. Segue abaixo a listagem de quanto tempo demora, em média, cada etapa do processo, para que você entenda por quais motivos este tempo de espera é tão variável.

– Elaboração da petição inicial para entrada do processo: Até 20 dias;
– Citação do INSS (momento que o INSS é convocado ao processo e a partir de onde começam a ser contados os juros): 60 dias;
– Contestação do INSS: Até 120 dias;
– Réplica do Advogado: 20 dias;
– Realização da perícia e/ou audiência (caso seja necessário, pois não são exigidas em todos os processos): De 30 a 180 dias cada uma delas (perícia e audiência);
– Impugnação da perícia (que pode ou não ocorrer caso a perícia seja realizada): 30 dias;
– Depoimento de testemunhas (caso seja necessário) em outro lugar (comarca): Até 90 dias:
– Prazo para razões finais (tanto do Advogado quanto do INSS): 45 dias;
– Prazo para sentença: de 3 a 5 meses.

Até aqui, o processo judicial durou entre 11 meses e 2 anos (além do tempo corrido no processo administrativo). Caso após esta etapa o benefício tenha sido negado, inicia-se a fase recursal. Ou seja, onde se entra com recurso tentando alterar a sentença.

Fase recursal

– Prazo de Recurso no Tribunal Regional: 45 dias;
– Julgamento do Recurso: 6 meses a 2 anos;

– Prazo de Recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ – Brasília): Até 120 dias;
– Julgamento do Recurso: 6 meses a 2 anos;

– Prazo de Recurso no Superior Tribunal Federal (STF – último recurso possível): Até 120 dias;
– Julgamento do Recurso: 6 meses a 2 anos.

Na fase recursal, a sentença poderá demorar de 7 meses (caso seja solucionado já no Tribunal Regional) até 6 anos (caso seja necessário utilizar todos os recursos possíveis).

Um resumo para lembrarmos quanto tempo demora um processo dependendo de cada situação:

Problema solucionado administrativamente: 9 meses.

Problema solucionado judicialmente e sem recursos: 11 meses a 2 anos + 9 meses do administrativo = De 1 ano e 8 meses a 2 anos e 9 meses.

Problema solucionado judicialmente e com recursos: 7 meses a 6 anos + tempo já corrido tanto no administrativo quanto no judicial = De 3 anos e 3 meses até 8 anos e 9 meses.

Sim, o processo pode ser bastante extenso. Mas os benefícios da previdência determinarão sua qualidade de vida após anos e anos de trabalho e devem ser conforme os direitos que você possui plenamente. Por isso, não deixe de consultar um advogado previdenciário para saber quais direitos possui e quanto tempo levará, em média, no seu caso especificamente.

Existe alguma forma de não precisar esperar este tempo todo?

Realizar um Planejamento Completo de Aposentadoria irá lhe antecipar todos os seus direitos e deveres para um melhor benefício. Com o planejamento, você terá uma previsão de quanto tempo vai demorar o processo e saberá com antecedência tudo o que deve fazer e quais documentos deve possuir em mãos para agilizar a obtenção de seu benefício.

Não é algo mágico que lhe concederá a aposentadoria da noite para o dia, mas certamente irá reduzir ao máximo obstáculos como informações erradas, valores incorretos e indecisões sobre a melhor forma de se aposentar.

(fonte: Koetz Advocacia)

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6 comentários sobre “Saiba quanto tempo pode durar um processo contra o INSS

    • Boa dia Sr. Reinaldo.
      Isto dependerá muito de qual Estado você entrou com seu processo.
      Sugiro que você converse melhor com seu advogado, mas precisar exatamente o tempo que durará um processo é complicado.
      Neste artigo descrevemos apenas uma média de tempo que durará um processo.

  1. Bom dia estou com um processo previdenciário desde de novembro de 2016 e ate hj nao fiz nenhuma pericia e consta no processo que foi remetido ao procurador fiscal desde de 24/04/17 o que isso significa me ajude por favor

    • Esse processo é dentro do INSS que você está conduzindo?
      Se sim, provavelmente o Procurador do INSS pediu para analisar o processo.
      Não tem como saber o que o procurador quer exatamente.
      Mas, realmente, esses processos geralmente demoram.

  2. meu beneficio foi concedido através da justiça federal e faz 2 anos e 6 meses que estava recebendo meu beneficio sendo que o inss me convocou pra pericia pente fino e levei todos os laudos e documentos que pediram sendo assim o inss cessou meu beneficio . sendo que é a unica coisa que dependo devido a vários tratamentos em SP frequentes … e no meu processo diz que meu beneficio foi concedido ate que seja julgado e meu processo ainda esta em andamento ….

    • Boa tarde Jessica.
      Nada impede o INSS em cessar o seu benefício posteriormente a uma decisão judicial, mas isto pode ser revisto a qualquer momento em outro processo judicial.
      Se você ainda está com o processo em andamento na Justiça Federal, entre em contato com seu advogado a respeito deste problema, assim poderia evitar de ter que entrar com novo processo judicial…

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