salario-maternidade

Como funciona o Salário-maternidade?

Quem tem direito ao salário-maternidade?

Todos os trabalhadores vinculados ao INSS tem direito ao salário maternidade, desde que possuam qualidade de segurado.

Quanto tempo posso ficar afastado recebendo esse benefício?

Você ficará 120 dias recebendo o salário-maternidade.
O início dessa contagem será de 28 dias antes do parto, ou a partir do momento do parto (em casos de parto prematuro).

Minha esposa faleceu no parto ou após o parto, tenho direito a algo?

O marido sobrevivente terá direito a receber o salário-maternidade que seria devido a esposa falecida. Se a criança vier a falecer também, o marido não terá direito a nada neste caso.

Se houver aborto?

Havendo aborto, a segurada terá direito ao salário-maternidade equivalente a 2 semanas.

Quanto vou receber?

Dependerá de qual filiação você tem junto ao INSS:
  • Empregado ou trabalhador avulso: receberá a mesma remuneração do seu trabalho;
  • Empregada doméstica: receberá valor correspondente ao último salário de contribuição;
  • Contribuinte individual, facultativo ou aqueles em manutenção da qualidade de segurado: receberá o valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da soma dos doze últimos salários de contribuição, apurados em um período não superior a quinze meses;
  • Segurado especial (rural): receberá um salário mínimo.

Adotei uma criança, como funciona meu salário-maternidade?

Será igual ao salário-maternidade comum, você receberá por 120 dias (independentemente se for homem ou mulher). A criança deverá ter no máximo 12 anos de idade.
Devo salientar que deverá haver o afastamento das atividades de trabalho.

Existe carência para este benefício?

Para os empregados comuns não há carência.
No caso de segurado especial (rurais) terá que comprovar 10 meses de trabalho (não há necessidade de pagar as contribuições).
Já os contribuintes individuais e os facultativos devem pagar no mínimo 10 meses de contribuições previdenciárias.
Para saber mais como funciona a carência do salário-maternidade, confira nosso artigo clicando aqui.

Tenho quanto tempo para requerer meu salário-maternidade?

O prazo máximo é de 5 anos a partir do parto, aborto ou da adoção.

VOCÊ TAMBÉM VAI GOSTAR DE LER

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *