Fizemos 10 passos simples para esclarecer como recorrer do seu cancelamento do Auxílio-doença.
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Passado os 15 dias de afastamento por atestado médico o segurado será “encostado” pelo INSS caso precise ficar mais tempo se recuperando da incapacidade.
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Será feito uma perícia médica para atestar sua incapacidade e será de pronto definido quando você ficará capacitado para voltar ao trabalho (conhecido como alta programada).
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Agora que começa o problema, pois pelo fato de existir a alta programada o segurado constantemente terá que se dirigir ao INSS e pedir a prorrogação do Auxílio-doença caso ainda não esteja apto para trabalhar.
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O segurado poderá solicitar a prorrogação 15 dias antes de ter seu benefício cancelado pelo INSS. Exemplo: meu Auxílio-doença se encerra dia 15/05/2016, logo, eu poderia solicitar a prorrogação do Auxílio-doença a partir do dia 01/05/2016.
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Após o pedido de prorrogação será marcado um dia para que seja feito uma nova perícia (enquanto estiver aguardando a nova perícia você receberá seu Auxílio-doença normalmente).
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A perícia atestando que você ainda está incapacitado, será marcado uma nova data na qual seu benefício será cancelado automaticamente, devendo ser pedido a prorrogação novamente conforme mencionado no item 4 caso ainda permaneça a incapacidade.
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Caso o perito entenda que você está apto para o trabalho, você poderá voltar a trabalhar normalmente na empresa que estava anteriormente a concessão do Auxílio-doença.
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Caso o perito mande você voltar ao trabalho e você ainda está incapaz para trabalhar, o segurado poderá solicitar um pedido de reconsideração no prazo de 30 dias a contar da comunicação do cancelamento do benefício (esta comunicação é dada no momento da perícia negando a continuidade do Auxílio-doença). Após este pedido de reconsideração será agendada uma nova perícia.
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Se o seu pedido de reconsideração for aceito e sendo atestado pelo perito que você ainda está incapaz, seu benefício será restabelecido normalmente, voltando àquela velha história de ficar pedindo prorrogação explicada no item 4.
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Caso nesta nova perícia do pedido de reconsideração ainda mandem você voltar a trabalhar porque está apto, você terá 30 dias para recorrer a junta de recursos ou ir para o judiciário para restabelecer o seu benefício.
Como pode-se ver o Auxílio-doença é um vai-e-vem que não tem fim. Tudo que foi detalhado acima pode ser feitos diretamente pelo segurado, porém é muito aconselhado que se faça o mencionado no item 10 com o auxílio de um advogado, pois aqui será discutida questões mais jurídicas, deixando de ser apenas perícias médicas.
Vale deixar bem claro que o Auxílio-doença, de acordo com pesquisas, são cancelados ilegalmente em 70% por casos, ou seja, vale muito a pena buscar ajuda de um especialista na área previdenciária.
Dentro do prazo de 10 anos do indeferimento do seu Auxílio-doença, é possível buscar o restabelecimento, ganhando valores altos de atrasados. Então, caso você teve seu benefício indeferido (mesmo que a muito tempo) e ainda estava incapaz na época do indeferimento, procure o auxílio de um especialista na área previdenciária.
Caso reste alguma dúvida sobre o assunto, não deixe de nos contatar, iremos lhe ajudar com o maior prazer.