qualidade de segurado

Como funciona a Qualidade de Segurado?

Qualidade de Segurado é um instituto jurídico que faz com que o segurado mantenha todos os direitos perante o INSS mesmo que não esteja contribuindo. Isto quer dizer, você pode se aposentar, conseguir auxílio doença, salário maternidade, entre outros benefícios, mesmo se não estiver mais contribuindo.
O problema está em saber se você tem ou não a qualidade de segurado, fato este que deve ser analisado de acordo com cada caso em concreto.
Para descobrir é simples, você deve se encaixar em uma das situações abaixo:
  • Se você estiver recebendo algum benefício do INSS, você sempre terá a qualidade de segurado, até o término do benefício;
  • Após a cessação de benefícios por incapacidade, salário maternidade ou após a cessação das contribuições (ser demitido, por exemplo), você terá ainda 12 meses com a qualidade de segurado. Para estas situações o tempo de qualidade de segurado poderá ser ampliada até 36 meses a depender do caso concreto.
  • Aquela pessoa que for atestada com uma doença de segregação compulsória (doença que isola a pessoa da sociedade, como as doenças contagiosas), terá também 12 meses de qualidade de segurado após ter sua segregação curada;
  • O preso terá sua qualidade de segurado mantida por todo o tempo que esteve recluso, e ainda terá mais 12 meses de qualidade de segurado após o seu livramento;
  • O militar que prestou serviço as Forças Armadas terá 3 meses de qualidade de segurado após o licenciamento para prestar o serviço;
  • Por fim, o Segurado Facultativo terá direito a 6 meses de qualidade de segurado após deixar de pagar as contribuições para o INSS.
Concluindo, isto quer dizer que se você estiver enquadrado em alguma dessas situações, você poderá exercer qualquer benefício que o INSS disponibiliza.

Perdi minha qualidade de segurado, o que posso fazer?

Caso venha a perder a qualidade de segurado o segurado deverá cumprir 1/3 da carência (conheça mais sobre a carência clicando aqui) do benefício que pretende solicitar. Mas como assim?
Exemplifico: para se aposentar por idade o segurado deve contribuir no mínimo 180 contribuições. Caso esse segurado tenha contribuído 130 contribuições e depois disto ficou 4 anos sem contribuir nada, ele perde a qualidade de segurado e essas 130 contribuições ficam “suspensas” até recuperar a qualidade de segurado. Então, este segurado vai ter que contribuir 1/3 da carência para voltar a ter acesso a essas 130 contribuições e consequentemente recuperar a qualidade de segurado, ou seja, terá que contribuir mais 60 meses.
Faço outro exemplo: para requerer um auxílio-doença previdenciário é necessário completado a carência mínima de 12 contribuições. Vamos dizer que este nosso segurado tem 5 anos de tempo de contribuição, ou seja, 60 contribuições. Ele já está a 3 anos sem contribuir para a segurado social, logo, perdeu a qualidade de segurado. Caso ele queria sair em auxílio-doença novamente, este segurado terá que contribuir 1/3 da carência necessária, ou seja, 6 meses de contribuição. Feito isto ele recupera a qualidade de segurado para receber este benefício.

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