pensao por morte

Como funciona a Pensão por Morte?

Pensão por morte é um benefício devido aos beneficiários do segurado que faleceu. Ou seja, os beneficiários são todos aqueles que dependiam do falecido, será melhor explicado a seguir.

Quem tem direito a Pensão por Morte?

Terá direito os dependentes do segurado falecido.
Os dependentes, de acordo com a lei, será o marido ou esposa (em união estável também conta), irmãos e filhos menores de 21 anos, entre outros parentes que comprovarem ser dependentes financeiramente do falecido. Vale salientar que o único que não precisa comprar que era dependente financeiramente do falecido é a esposa ou marido, os outros devem comprovar a dependência econômica.

Quanto receberei de Pensão por Morte?

O valor da pensão será igual ao valor da aposentadoria por invalidez que o falecido teria direito na época da morte.

Existe carência mínima para eu receber este benefício?

De acordo com a lei não existe uma carência mínima que o segurado tenha que ter contribuído para que conceda pensão por morte aos seus beneficiários.
Recentemente foi alterada a lei previdenciária neste assunto, trazendo uma falsa carência de 18 meses. Estes 18 meses trazido na lei na verdade trata-se de um período que o segurado falecido tem que contribuir para que o marido/esposa receba mais de 4 meses de pensão. Não entra nesta regra qualquer outro beneficiário da pensão.
Resumindo, se o beneficiário da pensão por morte for sua esposa ou seu marido, deve-se analisar se o falecido contribuiu mais de 18 meses para a previdência social, para que assim consiga entrar na regra que será esclarecida abaixo.

Quanto tempo fico recebendo a pensão por morte?

Isto mudou recentemente em 2015, pois até 2015 não existia tempo limitado para receber a pensão por morte, era sempre considerada como vitalícia a esposa ou marido do falecido.
Atualmente funciona da seguinte maneira (somente para as esposas ou maridos):
  • Se o segurado falecido contribuiu menos de 18 contribuições ao INSS, receberá somente por 4 meses a pensão por morte;
  • Se o segurado falecido contribuiu mais de 18 contribuições seguirá as seguintes regras:
    • receberá a pensão por 3 anos se a esposa ou marido do falecido tiver menos de 21 anos de idade;
    • receberá a pensão por 6 anos se a esposa ou marido do falecido tiver entre 21 e 26 anos de idade;
    • receberá a pensão por 10 anos se a esposa ou marido do falecido tiver entre 27 e 29 anos de idade;
    • receberá a pensão por 15 anos se a esposa ou marido do falecido tiver entre 30 e 40 anos de idade;
    • receberá a pensão por 20 anos se a esposa ou marido do falecido tiver entre 41 e 43 anos de idade;
    • receberá até falecer a esposa ou marido do falecido se tiver mais de 44 anos de idade.
Este tratamento, de acordo com a justificativa do governo, foi feito para evitar fraudes contra a previdência, já que estava havendo muitos casamentos simulados só para transferir a aposentadoria após a sua morte.

Na época do falecimento o segurado ainda não estava aposentado, receberei pensão por morte?

Sim, pois os beneficiários receberão a pensão como se o segurado falecido estivesse aposentado por invalidez.

Meu marido/esposa desapareceu e não deu mais notícia, posso receber algo do INSS?

Isto chama-se de morte presumida. Neste caso os dependentes deverão ajuizar uma ação para que seja declarada a morte presumida. Decorrido 6 meses após ser declarada a ausência do segurado, os dependentes passarão a receber uma pensão provisória.
Após ser declarado definitivamente a morte presumida que será concedida a pensão por morte definitiva.
Se ainda restar alguma dúvida sobre o assunto, você pode entrar em contato que lhe ajudaremos da melhor forma possível.

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2 comentários sobre “Como funciona a Pensão por Morte?

  1. Poderia analisar o caso concreto descrito abaixo:
    Messias contribuiu como empregado entre 1980 e 1993.
    Descobriu que estava com câncer em dezembro/2016, logo, quis retomar as contribuições, efetuando o pagamento da competência janeiro/2017 em 15/02/2017, ou seja, tempestiva.
    Efetuado o pagamento de apenas a a contribuição de janeiro/2017, veio a falecer em 21/03/2017, quando tinha 55 anos de idade.
    Pergunta, sua companheira tem direito a pensão por morte?

    • se ele fez somente 1 única contribuição não terá recuperado a qualidade de segurado, então não tem direito a pensão por morte não.

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