emparedamento

Entenda o emparedamento ou limbo jurídico

Você talvez nunca tenha ouvido falar nesse fenômeno conhecido como emparedamento ou limbo jurídico, mas acredite se quiser, isto é muito comum para diversos trabalhadores que nem sabem que isto existe, vamos explicar melhor a diante.
Este fenômeno ocorre quando o trabalhador está trabalhando e de repente sofre um acidente ou vem a adoecer. Com isto, este trabalhador terá que se socorrer ao benefício do auxílio-doença do INSS caso venha a ficar afastado mais de 15 dias.
No decimo sexto dia de afastamento o contrato de trabalho do trabalhador ficará SUSPENSO, ou seja, cessando o benefício do auxílio-doença este trabalhador deverá assumir novamente suas funções na empresa na qual foi afastado pela doença/incapacidade.
Neste momento que geralmente inicia-se o emparedamento jurídico, pois em empresas de grande porte o trabalhador será submetido a uma avaliação médica do médico do trabalho da empresa.
Ocorre que geralmente o médico da empresa alega que na verdade este trabalhador ainda não está apto para trabalhar e manda o trabalhador voltar ao INSS para requisitar a prorrogação do auxílio-doença. E em 90% dos casos o INSS mantêm sua posição em atestar que o trabalhador está curado e pode trabalhar normalmente. O trabalhador volta para a empresa novamente e o médico do trabalho mantém sua posição e diz que o trabalhador está incapaz e deve voltar ao INSS.
Então o trabalhador ficará nesse “limbo” indo de um lado para o outro, pois a empresa alega que você está incapaz para trabalhar e o INSS alega que você está bom.
Neste tempo todo você não recebe salário da empresa e não recebe nada do INSS, ou seja, ficará sem dinheiro algum. O pior é que a empresa não dará baixa na sua carteira de trabalho enquanto estiver neste “limbo”.

A pergunta é: como resolver isto?

Muitos dos trabalhadores escutam o que a empresa está lhe impondo e ficam recorrendo ao INSS para restabelecer o seu auxílio-doença, mas o correto é a empresa lhe absorver novamente nos quadros dos funcionários e lhe readaptar em outra função caso você não mais consiga exercer a função antiga.
Então, caso não consiga exigir isto na empresa pacificamente, procure um advogado se você está ou conhece alguém nesta situação, pois com uma reclamação trabalhista você poderá resolver isto e ainda ser indenizado em danos morais.

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2 comentários sobre “Entenda o emparedamento ou limbo jurídico

  1. Estou passando por isso, sofri um acidente de transito em 2012, sou motorista a empresa exigia que também trabalhasse de motocicleta. Um rapas avançou o sinal e bateu em mim.Fui socorrido e o medico me afastou do trabalho, dei entrada no INSS que de primeiro me negou o beneficio, em uma greve de 2012. Fui orientado a fazer a reconsideração, e na reconsideração me concederam o beneficio, do dia do acidente ate 31 março de 2013. Quando fui renovar o beneficio, não podia fazer o pedido normal porque já tinha feito o pedido de reconsideração e só restava fazendo o pedido de recurso. O recurso foi negado e tinha uma cirurgia para fazer, tentei dando nova solicitação que não consegui fazer a pericia, liguei pra ouvidoria e até hoje não me retornaram. Em junho de 2013 entrei com uma ação contra o INSS, a empresa não me mandou embora e não me aceita nessas condições, Já fiz pericia judicial que confirmou que tenho que fazer nova cirurgia e continuar o tratamento, e estou desde 03/04/2013 sem nenhuma fonte de renda, e só faço meu fisioterapia com ajuda financeira de parentes e amigos. Já solicitei tutela antecipada mais o juiz não avaliou o pedido, alias nem se manifestou, estou aguardando agora o INSS e o ministério publico para tomar ciência do laudo e o juiz decidir. Tomo remédio diário e não fiz a segunda cirurgia porque hoje moro de favor e não vou tem com arcar com remedi-o e passagem para operar. Obs: processo pela defensoria publica

    • Bom dia Davidson.

      O procedimento do auxílio-doença (provavelmente era esse benefício que você estava recebendo) é o seguinte:
      – Enquanto estiver recebendo do INSS, a empresa não precisa pagar seu salário;
      – A partir do momento que você recebe alta do INSS, a empresa é obrigada a reintegrar você como funcionário;
      – Caso a empresa se negue, cabe uma ação de reintegração, onde será pago todo o tempo que você ficou sem salário e geralmente gera um pagamento de dano moral.
      Este é um caso muito corriqueiro, onde as pessoas não sabem o que fazer.
      Procure um advogado trabalhista ou na área previdenciária que com certeza ele vai resolver seu problema.

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