Como funciona o salário-família?

O salário-família tem como objetivo dar uma “ajuda de custo” para os empregados desprovidos de condições financeiras que possuem filhos. Apesar de este benefício ser pago pelos empregadores, na verdade quem paga é o INSS, pois os empregadores tem esses valores gastos restituídos posteriormente pelo INSS.

Quem pode receber o salário-família?

Primeiramente deve-se ter no mínimo dois requisitos:
1) Ser segurado do INSS e estar empregado;
2) Ter filho menor de 14 anos ou, se maior de 14 anos, tem que ser inválido (enteados são equiparados a filhos).
Completando esses dois requisitos básicos, deverá avaliar se o salário que você ganha é compatível com o recebimento do salário-família.
Todos os anos o INSS atualiza o limite máximo de salário para receber este benefício.
Hoje, no ano de 2017, o limite salarial está em R$1.292,43. Se você receber que seja 1 centavo a mais que isso não terá mais direito ao salário-família.
Ambos os pais podem receber este benefício, ficando limitado individualmente seus salários, ou seja, não será feito a somatória dos dois salário para limitar a este valor de R$1.292,43.

Tenho que contribuir por quanto tempo para ter direito?

Não existe tempo mínimo de contribuição para receber este benefício.
No seu primeiro salário, se estiver preenchido os requisitos citados anteriormente, já deverá ser pago o salário-família.

Qual será o valor que receberei de salário-família?

Atualmente, no ano de 2017, os valores estão conforme abaixo:
Salário Valor do benefício por filho
até R$ 859,88 R$ 44,09
R$ 859,89 até R$ 1.292,43 R$ 31,07
Vale salientar que este valor é pago por cada filho, ou seja, se o seu salário é de R$1.000,00 por mês e possui 3 filhos, você receberá R$93,21 de salário-família.

E se eu receber algum benefício do INSS, posso ganhar o salário-família também?

Sim, existe alguns benefícios que mesmo recebendo do INSS você deve receber o salário-família, conforme abaixo:
  1. auxílio doença;
  2. aposentadoria por invalidez;
  3. aposentadoria por idade rural; e
  4. qualquer aposentadoria, desde que esteja com 65 anos ou mais de idade, se homem, ou 60 anos ou mais, se mulher.

Vale lembrar que os requisitos para receber o benefício citados anteriormente também se aplica aqui, o benefício que você recebe não pode ultrapassar ao valor de R$1.292,43.

Quais os documentos que devo apresentar na empresa para receber o benefício?

No dia que você for contratado pela empresa, terá que apresentar os seguintes documentos:
  1. carteira de trabalho;
  2. certidão de nascimento do filho;
  3. caderneta de vacinação ou equivalente, quando o dependente conte com até seis anos de idade (todo mês de novembro terá que apresentar esta caderneta com as vacinas em dia);
  4. comprovação de invalidez, quando dependente maior de quatorze anos (esta comprovação deve ser feita por perícia médica do INSS, deverá ser feito agendamento no INSS para realizar este procedimento); e
  5. comprovante de frequência escolar, quando dependente a partir de sete anos (todo mês de maio e novembro deverá apresentar comprovante de frequência atualizado).
Por este motivo que muitas pessoas não recebem este benefício, pois sem apresentar os documentos à empresa não paga o salário-família.
As empresas não vão solicitar por livre e espontânea vontade estes documentos para os empregados, afinal pagar o salário-família dá muito trabalho às empresas, apesar de não ter custo nenhum.
Se você não apresentar os documentos para a empresa, não receberá o benefício. A apresentação dos documentos pode ser feito a qualquer momento, mesmo depois da contratação.
Quer saber todos os benefícios que você tem direito do INSS? Confira no link abaixo:
Saiba os direitos que você tem se contribuir para o INSS
Basicamente são estes os benefícios do salário-família. Busque a empresa na qual você trabalha e apresente a documentação necessária caso preencha os requisitos, afinal, apesar de não ser um valor alto, é seu de direito.

VOCÊ TAMBÉM VAI GOSTAR DE LER

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *