Decisão proíbe publicidade a favor da Reforma Previdenciária

Vêm sendo noticiado brigas constantes entre pessoas que são a favor da reforma previdenciária e outros que são contra. Como ficará a reforma da previdência social? Não entrando nesta discussão sobre quem está certo e quem está errado, uma decisão foi proferida hoje, 15/03/2017, na AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5012400-56.2017.4.04.7100/RS pela Juiza Federal  da 1ª Vara Federal de Porto […]

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Foi julgado a Desaposentação no STF, e agora?

desaposentação

Quem acompanha o mundo previdenciário diariamente estava por dentro que no dia de ontem (26/10/2016) aconteceria o julgamento da desaposentação, onde definiria se era possível ou não essa tese. Bom, como já era de se esperar, o julgamento foi contrário a possibilidade da desaposentação. Mas como assim, a desaposentação não é legitima? Do ponto de […]

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Quem paga meu salário enquanto aguardo perícia médica?

julgamento médico

A “farra” de médicos do trabalho de empresas que afastam empregados para o INSS, com a frágil fundamentação de que o mesmo necessita ser avaliado por outros profissionais, como por exemplo cardiologista e neurologista, sem que o empregado tenha se afastado da empresa, e nem apresentado atestados médicos que indiquem esta necessidade, finalmente acabou. Nesta […]

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[Julgado] Documentos para comprovar tempo rural

novos documentos rural

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implante em 45 dias a aposentadoria de uma agricultora rural do norte do Paraná. Após ter o benefício negado administrativamente, a moradora do município de Marumbi ajuizou ação judicial requerendo o direito. O INSS alegou que a autora […]

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