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Como funciona o Auxílio-acidente?

O auxílio-acidente é uma forma de indenizar o segurado que teve uma diminuição da sua capacidade de trabalhar.
A concessão desse benefício que tem maior conhecimento de todos é o caso do ex-presidente Lula, que recebe auxílio-acidente pelo fato de ter perdido um de seus dedos da mão, causando assim uma diminuição da sua capacidade de trabalhar.
Existe diversas limitações que darão direito a receber o este benefício (perda de um dos olhos, problema irreversível na coluna, problemas psicológicos, entre outros).
Agora, existe algumas dúvidas frequentes a respeito do auxílio-acidente, conforme demonstramos abaixo.

Qual o valor que irei receber?

O valor será de 50% do que você receberia caso fosse se aposentar por invalidez, por exemplo: eu poderia me aposentar por invalidez com um valor de R$3.000,00, logo, caso fosse receber auxílio-acidente, você receberia R$1.500,00.

Só recebe este benefício quem se acidentou no trabalho?

Isto é um mito que várias pessoas acreditam. Na verdade é possível receber também quando ocorre um acidente de qualquer natureza diversa do acidente de trabalho. Por exemplo, estar caminhando na rua em seu lazer do final de semana e acaba sendo vítima de atropelamento que causa amputação de um dos braços, isto é considerado um acidente de qualquer natureza, dando direito ao auxílio-acidentário também.

Se eu continuar trabalhando, o que acontece com o auxílio-acidente?

Não irá interferir em nada, na verdade este benefício é uma indenização que o INSS pagará ao segurado devido a esta limitação nas suas funções. Então, pode sim continuar trabalhando normalmente e receberá o auxílio-acidente cumulado com seu salário recebido do trabalho.

Gostaria de me aposentar, vou perder o auxílio-acidente?

Sim, esta é uma das poucas situações que causará a perda do auxílio-acidente, pois não é permitido acumular qualquer aposentadoria com este benefício. Mas uma informação muito interessante é que esse benefício conta como contribuição para a aposentadoria, ou seja, ele é somado com o seu salário, aumentando consideravelmente a aposentadoria final.

A partir de quando eu começo a receber?

Outra situação bem peculiar desse benefício, pois geralmente antes de receber o auxílio-acidente a pessoa estará em auxílio-doença. Isto quer dizer que o segurado terá direito ao auxílio-acidente desde o dia que cessou o auxílio-doença.
Exemplo: fiquei 5 anos em auxílio-doença por ter perdido os movimentos do meu braço direito e o INSS cortou o meu auxílio-doença no dia 26/01/2016, logo, o INSS deve me pagar o auxílio-acidente desde esta data que cancelou o benefício, pois o INSS sabe que você teve diminuição no movimento do braço e isto dará direito ao auxílio-acidente. Então não importa se você solicitou o auxílio-acidente ou não, o INSS tem o dever de lhe conceder o benefício. Mesmo se depois de anos você ainda pode receber desde lá trás o auxílio-acidente, sendo pago todos os atrasados.
Bom, acredito que tirei muitas dúvidas de como funciona este benefício, mas caso tenha restado alguma dúvida, entre em contato conosco que lhe ajudaremos com o maior prazer.

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2 comentários sobre “Como funciona o Auxílio-acidente?

  1. Tive meu auxílio suplementar suspenso este mês, que recebo desde 1987 e sou aposentado por tempo de serviço desde 1996, portanto estou devidamente coberto pela lei 9528/97, no que se refere a cumulação de benefícios, entretanto o INSS arbitrariamente interrompeu o meu auxílio.

    • Provavelmente trata-se de um auxílio suplementar que você recebia por acidente de trabalho.
      Infelizmente o INSS vem cessando todos os benefícios relacionados a saúde, mesmo que não saiba do que se trata (como é o seu caso).
      Única forma de reaver esse seu auxílio seria judicialmente mesmo, talvez até seria possível requerer um dano moral nesta sua situação.
      Procura alguma advogado especialista em direito previdenciário da sua região, com certeza ele irá lhe ajudar.

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