aposentadoria pescador

Como funciona a aposentadoria do pescador?

A profissão do pescador é uma das que mais sofrem para conseguir se aposentar, tendo em vista as diversas assinaturas na carteira que possuem e até mesmo as negligências que os armadores tem com o INSS ao fazer as devidas contribuições previdenciárias do pescador contratado.

É muito comum vermos em nosso escritório pescadores com mais de 4 carteiras de trabalho e outras 4 carteiras da marinha, dificultando a regularização de todas as informações no INSS para conseguir a tão sonhada aposentadoria.

Posso afirmar facilmente que mais de 90% dos pescadores que buscam se aposentar sem advogado tem o seu benefício negado ou recebem valores bem abaixo do que realmente era devido.

Está virando cada vez mais comum os pescadores quando procuram meu escritório falarem: “o INSS negou meu benefício, mas o próprio atendente falou que com advogado eu consigo”. Na minha opinião particular, acredito que isto ocorra pela complexidade de se analisar toda a documentação do pescador, que na maioria das vezes são muitos.

Bom, vamos ver como funciona a aposentadoria do pescador.

Quem será enquadrado como pescador?

Existem várias funções que se enquadram como pescador, mas como forma exemplificativa posso citar:
⇒ Pescador;
⇒ Motorista da Pesca;
⇒ Patrão de Pesca;
⇒ Mestre de barco;
⇒ Marinheiro de convés;
⇒ Proeiro;
⇒ Dentre outros que trabalhem embarcado.

Com quanto tempo posso me aposentar?

Se o segurado optar pela aposentadoria por idade, deverá aguardar até completar 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos de idade, se mulher.
Caso opte pela aposentadoria por tempo de contribuição, deverá contribuir no mínimo por 35 anos, se homem e 30 anos, se mulher (não há idade mínima), ou poderá optar pela aposentadoria por pontos (conhecida como regra 85/95) excluindo o fator previdenciário (receberá aposentadoria integral).
Por fim, a mais comum, é optar pela aposentadoria especial, sendo esta a modalidade mais benéfica ao segurado desta categoria profissional, pois poderá se aposentar com apenas 25 anos de tempo de contribuição, não havendo idade mínima nem a incidência do fator previdenciário. Caso não consiga completar os 25 anos na condição de pescador, poderá transformar este tempo considerado especial para se aposentar por tempo de contribuição, ganhando um aumento no número de contribuições na hora de fazer a conversão.
É bom frisar que é necessário ter a carência mínima de 180 contribuições para se aposentar em qualquer das modalidade acima.

Quanto receberei de aposentadoria?

Isto dependerá da quantidade de contribuições, idade e os valores pagos a título de contribuição. Para se chegar a uma conclusão exata é necessário uma análise categórica dos documentos do segurado que queira se aposentar.
Você pode conseguir estas informações através de um planejamento de aposentadoria (clique aqui para planejar) ou contatando um dos nossos advogados parceiros.

Se eu sofrer um acidente, tenho direito a algo?

Sim.
Basicamente terá direito ao auxílio-doença se ficar inabilitado a trabalhar de forma temporária; terá direito a aposentadoria por invalidez se ficar inabilitado para trabalhar permanentemente; ou terá direito ao benefício do auxílio-acidente, caso tenha ficado com alguma sequela após o acidente.

Já me aposentei e eu era pescador, será que me aposentei corretamente?

Provavelmente deve ter algum erro em sua aposentadoria, pois o INSS geralmente não considera a profissão do Pescador como uma aposentadoria diferenciada, isto geralmente é reconhecido na via judicial.
Nesta situação é aconselhado que você faça uma revisão da sua aposentadoria junto a um advogado especialista na área previdenciária (clique aqui para falar com um dos nossos advogados parceiros). Mas é importante você fazer isto o mais breve possível, pois existe prazo para poder pedir a revisão.

Quais documentos devo ter para dar entrada na aposentadoria?

Os pescadores que queiram se aposentar, deverão ter em mãos principalmente:
⇒ Qualquer documento com foto (carteira de identidade ou CNH são as principais);
⇒ Comprovante de residência;
⇒ Todas as carteiras de trabalho;
⇒ Todas as Cadernetas de Inscrição e Registro – CIR (conhecido popularmente como Carteira da Marinha, que relacionam embarques e desembarques); e
⇒ Perfil Profissiográfico Previdenciária – PPP (caso não tenha, peça para a empresa que você trabalhou que eles irão lhe entregar);
⇒ Outros documentos que forem solicitados pelo INSS ou pelo seu Advogado.

Como faço para requerer minha aposentadoria?

Poderá fazer isto ligando para o número 135 ou agendando seu atendimento diretamente pelo site da previdência social.
Caso ache mais cômodo, poderá contratar um advogado para fazer todo o procedimento para você. É bom salientar que como esta é uma aposentadoria incomum aos olhos do INSS, é muito válido que um advogado faça isto por você, pois na grande maioria dos casos o INSS nega o direito ou lhe concederá de maneira incorreta.
Caso ainda reste alguma dúvida, deixe um comentário ou entre em contato com um dos nossos advogados parceiros.

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