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Como funciona a Aposentadoria do Porteiro?

A profissão do porteiro não é muito comentada no mundo das aposentadorias como diferenciada, mas atualmente o entendimento dos tribunais vem mudando, caracterizando esta profissão como especial sim.

Quais os perigos a saúde está exposto esta profissão?

A própria função do porteiro já é considerada perigosa, justamente pelo fato de ele ser a pessoa responsável pela entrada e saída das pessoas nos prédios e empresas.

Não é incomum de ser visto nos noticiários em que estes trabalhadores são assassinados. Isto ocorre pelo fato de a primeira pessoa que vai dizer não para o bandido é o porteiro, pois não pode facilitar a entrada deles no local que foi contratado para resguardar.

Tenho que trabalhar quanto tempo para me aposentar?

O porteiro tem direito a aposentadoria com 25 anos de tempo de contribuição, pois trata-se de uma aposentadoria especial.

O mais interessante deste tipo de aposentadoria, é que você não sofre incidência do fator previdenciário, ou seja, se aposenta com 100%.

Como computar o tempo de contribuição de outras profissões junto com o de porteiro?

Devemos analisar duas situações:
1) Caso essas outras profissões também sejam consideradas especiais, poderá somar o tempo delas junto com a de porteiro e buscar a aposentadoria com 25 anos de tempo de contribuição como aposentadoria especial;
2) Caso não sejam consideradas especiais, deverá fazer a conversão do tempo trabalhado como porteiro em tempo comum, ou seja, deverá multiplicar todo o tempo trabalhado como porteiro por 1,4. O resultado desta multiplicação deverá ser somado as outras profissões. Nesta situação você sofrerá o fator previdenciário, pois sua aposentadoria seria comum.
Exemplo 1: trabalhei 10 anos como o porteiro e 15 anos como enfermeiro. Nesta situação ambas as profissões são especiais, somando elas teremos 25 anos de tempo especial, conseguindo a aposentadoria especial.
Exemplo 2: trabalhei 10 anos como porteiro e 21 anos como balconista. Nesta situação, temos 10 anos de tempo especial de porteiro e 21 anos de tempo comum como balconista. Você deverá multiplicar os 10 anos por 1,4, ou seja, teremos 14 anos de tempo comum. Soma-se os 14 anos com os 21 anos de balconista, chegando aos 35 anos de tempo de contribuição, podendo solicitar aposentadoria por tempo de contribuição.

Já me aposentei, mas não tive a conversão como mencionado anteriormente, o que posso fazer?

É possível realizar uma revisão da sua aposentadoria e conseguir aumenta-la. Geralmente você ganhará bons valores de atrasados e como trata-se de atividade especial os valores da aposentadoria aumentam bastante.
Se você está em dúvida se está ou não nesta situação, busque auxílio de um especialista na área previdenciária, este profissional estará habilitado a lhe fornecer a informação mais precisamente.

Basicamente são estas as principais informações a respeito da profissão do porteiro na hora de se aposentar.

Ficou alguma dúvida? Deixe seu comentário abaixo ou entre em contato.

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4 comentários sobre “Como funciona a Aposentadoria do Porteiro?

    • Boa noite Sr. Carlos.

      Você tentar se aposentar como porteiro no INSS, mas acredito que isso seja bem complicado de conseguir somente na via administrativa.
      Digo isto, pois o entendimento de que o porteiro é uma atividade perigosa e merece ter aposentadoria especial vem dos tribunais.
      Se você conseguir um bom advogado na área previdenciária com certeza terá sucesso e conseguirá se aposentar sim, mas somente se ingressar com um processo judicial.

    • O fato de ser a noite não interfere na questão de aposentadoria.
      O que você pode conseguir alguma benefício é pelo fato de exercer a função de porteiro.
      Esse tipo de aposentadoria você só vai conseguir através do judiciário, caso você dê entrada diretamente no INSS, com certeza eles não vão lhe conceder.
      Procure um advogado especialista em direito previdenciário, você provavelmente terá êxito.

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