aposentadoria do enfermeiro

Como funciona Aposentadoria do Enfermeiro?

A profissão do enfermeiro é uma peça chave dos hospitais que trabalham sob a influencia de muitos agentes prejudiciais a saúde, por isso merece uma atenção especial do ponto de vista Previdenciário.
Este tópico abrangerá as seguintes profissões dentro da carreira da Enfermagem:
  • Enfermeiro (a) de Clínicas e Hospitais Particulares ou Home Care;
  • Enfermeiro (a) de Clínicas e Hospitais Federais;
  • Enfermeiro (a) de Clínicas e Hospitais Estaduais ou de Municípios com Regimes Próprios de Previdência (quando o órgão não é INSS);
  • Enfermeiro (a) de Clínicas, Postos de Saúde, UPAS, Hospitais e outros órgãos Municipais que sejam vinculados ao INSS;
De modo geral, o que diferencia a aposentadoria dessa profissão das outras é o tempo de contribuição menor e a não incidência do temido fator previdenciário, que passo a explicar melhor abaixo.

Com quanto tempo posso me aposentar na carreira da enfermagem?

A forma mais vantajosa de se aposentar nessa profissão é através da aposentadoria especial, que deverá contar com 25 anos de tempo de contribuição (tanto para homem quanto para mulher) atuando em uma situação insalubre (não pode ter períodos de trabalho em situações não insalubre). Como é sabido, os profissionais de enfermagem que trabalham dentro de hospitais estão constantemente expostos a diversos tipos de doenças, sendo claro e evidente que por mais que o enfermeiro não tenha um contato físico com os pacientes, o próprio ambiente que ali tem de estar já é um meio insalubre, pois há várias doenças que podem ser transmitidas sem ao menos haver o contato físico.
Os enfermeiros também podem optar pela aposentaria por idade quando alcançar 60 anos, se mulher, e 65 anos, se homem.
Ambas as formas de se aposentar não incidirão o fator previdenciário, sendo concedida ao segurado a chamada aposentadoria integral, salvo no caso de aposentadoria por idade que poderá ter uma diminuição de no máximo 15% no valor total da aposentadoria (não é por causa do fator previdenciário).

Quais são as exigência feitas pelo INSS para a aposentadoria especial?

O documento essencial para que seja concedido este tipo de aposentadoria é o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP e o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT.
Os hospitais e clínicas em geral tem a obrigação de manter o seu LTCAT atualizado, sendo este o documento que demonstra todas as condições ambientais do trabalho dentro dos hospitais voltados para cada uma das profissões.
Dentro do LTCAT terá a profissão do enfermeiro e se ele se encaixa em uma condição insalubre (que provavelmente terá esta previsão).
Quando o enfermeiro pretender se aposentar de modo especial, deverá solicitar em todos os locais onde trabalhou para lhe fornecerem o PPP, que nada mais é que uma transcrição feita do LTCAT para o PPP, devendo ser assinado e autenticado pela empresa que o fez.
É aconselhável que se tenha em mãos uma cópia autenticada do LTCAT e do PPP para não ter problemas com o INSS, mas caso a empresa se negue a entregar o LTCAT, poderá ser apresentado somente o PPP devidamente assinado, datado e autenticado.

Trabalhei em várias profissões, sendo uma delas a de Enfermeiro, como posso me aposentar?

Basicamente você se aposentará normalmente como qualquer outra profissão, podendo se aposentar com 30 anos de tempo de contribuição, se mulher, e 35 anos de tempo de contribuição, se homem; ou se aposentar por idade com 60 anos, se mulher, e 65 anos, se homem; ou tentar encaixar na nova regra de tempo de contribuição que conta com pontuações (atualmente, em 2016, deverá somar 85 pontos, se mulher, e 95 pontos, se homem).
A vantagem primordial é o fator de conversão do tempo de contribuição. Isto significa dizer que para cada ano trabalhado como enfermeiro (a) será contado como 1,2 anos, se mulher, e 1,4 anos, se homem.
Como assim? Exemplifico para facilitar a compreensão:
Maria possui 53 anos de idade e 30 anos de tempo de contribuição, sendo que desses 30 anos, 10 anos foram exercidos como Enfermeira. Caso se aposente por tempo de contribuição sem fazer a conversão do tempo de enfermeira, se aposentará com aproximadamente 30% a menos do que lhe era devido a título de aposentadoria (pois haverá a incidência do Fator Previdenciário). Caso faça a conversão desses 10 anos de trabalho como Enfermeira, deverá multiplica-lo por 1,2, que chegará a um tempo de contribuição de 12 anos. Logo, ao se fazer a somatório do tempo de contribuição teremos 32 anos e não 30 anos. Isto significa que a soma da idade + o tempo de contribuição resultará em 85 pontos, fazendo com que se aposente de forma integral e não perdendo os 30% por causa do Fator Previdenciário.
Como pode-se ver é muito importante que seja feita a conversão para alcançar uma aposentadoria bem superior a que poderia ganhar.

Aposentei-me sem fazer essa conversão do tempo especial como foi mencionado acima, e agora o que posso fazer?

Neste situação a única possibilidade é fazer uma revisão da sua aposentadoria, fazendo com que o tempo de especial seja computado de forma correta. Geralmente estas revisão geram grandes valores de atrasados (pois você receberá a diferença desde o momento que se aposentou errado), sem contar que elevam consideravelmente os valores da aposentadoria. Se você se encaixa em uma situação como esta, procure logo um advogado especialista em direito previdenciário, pois existe prazo decadencial para rever sua aposentadoria.
Isto é uma situação que até tempos atrás era uma polêmica, pois os servidores públicos de todos os poderes não tinham direito a aposentadoria especial. Essa desigualdade foi levado enumeras vezes para ser discutido em juízo, fazendo com que os tribunais exigissem que o Governo fizesse a lei concedendo a aposentadoria especial aos servidores.
Já que isto não vinha tendo efeito, pois os Governos não cumpriam as determinações judiciais, o STF determinou que fosse aplicado aos servidores públicos todas as regras de aposentadoria especial aplicada aos trabalhadores vinculados ao INSS.
Conclui-se que todos os trabalhadores, tanto da área privada quanto da área pública, tem direito a aposentadoria especial.
Caso ainda fique alguma dúvida a respeito desse e de outros temas relacionado a previdência, contate-nos que iremos lhe atender com o maior prazer e sanar suas dúvidas.

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12 comentários sobre “Como funciona Aposentadoria do Enfermeiro?

  1. Tenho 39 anos, 15 anos como enfermeira e 5 como professora, se eu continuar trabalhando mais 10 anos na saúde, poderei me aposentar com 100% do meu salário, independente da idade, que na ocasião estarei com 49 anos?

    • Boa tarde Ana.
      Alcançando os 25 anos de tempo de contribuição na função de enfermeira você se aposentará com 100% do seu salário de benefício.
      Isto não quer dizer que você irá se aposentar exatamente com o seu salário que está trabalhando, poderá ser um pouco maior ou menor.
      O grande problema é se acontecer alguma alteração na legislação até lá… Por enquanto a regra seria esta: você trabalha mais 10 anos e se aposenta com 100% do salário de benefício.

  2. Boa tarde, trabalhei 17 anos num hospital,e estou com 11 anos num posto de saúde como aux. de enfermagem,num total de 28 anos posso pedir minha aposentadoria especial ou depende do grau de insalubre ,hosp. grau máximo posto de saúde grau médio e não sou do inss sou instituição privada.Obrigado desde já.

    • Boa tarde Sr. Nelson.
      Para requerer a aposentadoria especial, você primeiramente deve solicitar a empresa o qual você trabalho um documento chamado Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP. Com este documento e contanto com no mínimo 25 anos de tempo de contribuição especial, você dará entrada no sua aposentadoria especial.
      Caso você não seja empregado e sim um autônomo, seria necessário contratar perito especialista em segurança do trabalho para elaborar o PPP para você e seguir o mesmo procedimento comentado acima.

      Se ficou alguma dúvida entre em contato.

  3. Trabalhei 5 anos como técnica em enfermagem para o estado, mas durante esse tempo não foi arrecadado o valor de contribuição do INSS para contar pra minha aposentadoria, então gostaria de saber se vou perder esses cinco anos ou como devo agir pra recupera-los, por favor me orientem. Tenho 56 anos. Obrigada!!

    • Boa noite Maura.
      Você deve ir ao Instituto de Previdência no qual seu Estado está vinculado (ou ligar para lá).
      Depois disto, basta solicitar um documento chamado CTC.
      Com ele em mãos você poderá averbar esses 5 anos de enfermagem no INSS.

      Espero ter ajudado.

  4. Bom Dia!
    Tenho 17 anos de enfermagem, e 33 anos de idade. Desses 17 anos, 11 anos eu trabalhei em dois lugares, hospital e saúde publica.
    * Por haver contribuição, e insalubridade em dois lugares eu teria algum tipo de vantagem pra aposentadoria?
    * Eu já poderia ir pensando em aposentadoria 70%?
    * Se eu me aposentar com 70% eu poderia continuar trabalhando até atingir os 25 anos de enfermagem e me aposentar com 100%?

    • Boa tarde Taina.

      Na verdade, aos olhos do INSS, você contribuir duas vezes por empresas diferentes não fará diferença alguma.
      O nome que o INSS da a esse tipo de situação é trabalho concomitante.
      Infelizmente você mesmo contribuindo duas vezes irá se aposentar com a regra geral, ou seja, 25 anos de tempo de contribuição.
      Referente a aposentadoria de 70% que você mencionou, trata-se da possibilidade de requerer uma aposentadoria por tempo de contribuição. Neste tipo de aposentadoria irá incidir o Fator Previdenciário, diminuindo drasticamente sua aposentadoria.
      Com a sua idade, não é viável esse tipo de aposentadoria não.
      Continue trabalhando até alcançar os 25 anos de tempo de contribuição na enfermagem que será muito mais vantajoso.

      Espero ter ajudado.

  5. Boa tarde, minha esposa trabalha como auxiliar de enfermagem a 19 anos e tem a idade de 40 anos já conseguem pedir a aposentadoria

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